quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Plano de Pormenor da Estrada Atlântica - continua o mistério, agora com uma "carta de conforto" pedida à Câmara de Caldas da Rainha...


Foi em Março deste ano, segundo uma acta da Câmara Municipal de Caldas da Rainha que pode ser lida aqui que a empresa New World Investments solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha a aprovação de uma minuta de carta de conforto, "tendo em vista tornar mais célere junto da instituição bancária Investec Bank London, o desenvolvimento do processo denominado Golf & SPA a expandir na Foz do Arelho".
A acta não contém mais pormenores, registando apenas que a Câmara tomou conhecimento e, atendendo a que se trata de um investimento de maior interesse para o concelho, deliberou aprovar os termos constantes na minuta de carta de conforto".
É pena que, como acontece com a maior parte das coisas que têm a ver com a gestão camarária, se passe como gato sobre brasas sobre este “conforto” pedido pela empresa New World Investments.
Até porque convém que se saiba mais alguma coisa.
 
 
A New World Investments
e o presidente da Junta
 
Esta empresa, nascida na África do Sul como o banco Investec, é representada em Portugal pela New World Investments (Portugal) – Sociedade de Administração de Imóveis, uma sociedade anónima constituída em Caldas da Rainha com o capital social de 208 mil euros (98 por cento do capital da empresa é da New World Investments sul-africana) e sede no número 16, r/c esquerdo, da Rua Engenheiro Duarte Pacheco em Caldas da Rainha, endereço que é o do escritório do advogado Álvaro Baltazar Jerónimo.
Álvaro Baltazar Jerónimo foi, até há um ano, presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro e nunca achou que lhe ficasse mal ser, em simultâneo, presidente da junta de freguesia de uma freguesia que era o alvo do projecto de investimentos da New World Investments (e onde podia, e pode, haver expropriações a favor desse projecto) e representante da mesma empresa.
O alvo da New World Investments eram 275 hectares que lhe foram "oferecidos" pelo Projecto de Pormenor da Estrada Atlântica, que “nasceu” de uma alteração do Plano Director Municipal aprovada sem votos contra pela Assembleia Municipal, permitindo a construção de um empreendimento turístico em terreno, de paisagem protegida, retirado às freguesias da Serra do Bouro e da Foz do Arelho, com um investimento de 300 milhões de euros.
A decisão da Assembleia Municipal data de 2011 (e nunca se viu, nem ouviu, nenhum dos membros da Assembleia Municipal a falar do assunto...) e com a mesma New World Investments apareceu outra empresa, a Claremont Costa de Prata Developments Lda.
Em três anos nada mais se soube (e também não houve vozes públicas que fizessem perguntas, o que é muito estranho) mas circularam informações segundo as quais os investidores não conseguiram reunir o capital necessário, para lá, segundo se sabe, do que já tinham investido, pelo menos na realização de alguns estudos.
A carta de conforto pedida à Camara Municipal sugere que os promotores do empreendimento turístico estão a dar mais importância à banca do que a outras possibilidades de investimento.
O que também não parece garantir que o projecto (já apresentado em 2006 com a designação de Rainha Golf e Spa Resort), a que se renderam há três anos os dinâmicos e discretos membros da Assembleia Municipal, seja muito sólido.
Mas decerto que há-de haver alguém, entre os que conhecem bem os bastidores deste caso, que possa dar explicações aos caldenses...

*
 
O estranho caso do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica serviu de inspiração para o meu romance "Morte com Vista para o Mar" (2013), que tomou por base a investigação feita por um bloguista anónimo sobre o assunto (que pode ser lida aqui).



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