sábado, 30 de maio de 2015

Juízes e tribunais: como são, como poderiam ser


 
 
 
 
É possível que esta época seja aquela onde a justiça adquiriu uma nova e mais imediata visibilidade, quer pelo acumular de casos com grande notoriedade quer pela difícil "digestão" que a imprensa vai fazendo num equilíbrio prodigioso entre o acefalismo e o sensacionalismo.
E para compreenderemos melhor o que se passa, e qual é a situação real dos juízes e dos tribunais, é necessário ir além da espuma mediática, conhecer melhor a realidade, as estruturas vigentes e a sua filosofia e, o que é sempre útil, conhecer a realidade portuguesa em comparação com outras e pensar como poderia ser.
"Juízes: o Novo Poder", o mais recente livro de Rui Verde (RCP Edições), cumpre esse objectivo e é uma análise pertinente, viva e rigorosa (mas com opinião) sobre os pressupostos e os pormenores desse mundo que, de certo modo, continuam desconhecidos.
Não é um tratado jurídico ou filosófico (apesar de o autor ser doutorado em Direito por uma universidade inglesa), tem um número razoável de páginas que não assusta ninguém, parte de casos e indivíduos concretos e faz uma descrição analítica pertinente onde também se passam em revista as práticas inglesa e americana da nomeação dos juízes.
"Juízes: o Novo Poder" tem todas as condições para basear um debate sobre o papel e o poder dos juízes. Num país de efectiva liberdade de imprensa vê-lo-íamos discutido pelo autor, por juízes (inclusivamente os que cita) e por advogados.

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